"Conhecer seus direitos é a chave para uma relação de trabalho saudável"

Com a confirmação da gestação, as mulheres passam a vivenciar um momento muito especial em suas vidas, mas também se deparam com uma série de questões relacionadas ao trabalho, incluindo seus direitos enquanto empregadas gestantes. Neste artigo, abordaremos os principais direitos da empregada gestante previstos na legislação trabalhista.

Estabilidade provisória

A empregada gestante tem direito à estabilidade provisória, que garante que ela não será demitida sem justa causa desde a confirmação da gestação até cinco meses após o parto. Essa proteção se estende também a mulheres que adotam ou obtêm guarda judicial para fins de adoção de criança.

Licença-maternidade

 A licença-maternidade é outro direito assegurado à empregada gestante. Ela tem direito a uma licença remunerada de 120 dias, que pode ser iniciada a qualquer momento a partir do oitavo mês de gestação ou no momento do parto. Em caso de parto prematuro, o período de licença será contado a partir da data do parto.

Durante a licença-maternidade, a empregada não pode ser demitida sem justa causa, exceto em casos de encerramento das atividades da empresa.

Intervalos para amamentação

 A empregada gestante tem direito a intervalos para amamentação de 15 minutos a cada duas horas trabalhadas, até que o filho complete seis meses de idade. A empresa deve disponibilizar um local apropriado para a amamentação, que deve ser próximo ao local de trabalho e garantir privacidade e higiene.

Proibição de atividades insalubres

A empregada gestante não pode ser exposta a atividades insalubres durante a gestação. Caso seu trabalho seja considerado insalubre, a empregada tem direito à readequação de funções ou afastamento temporário e com salário mantido pela empresa.

Os direitos da empregada gestante são assegurados pela legislação trabalhista e é importante que as mulheres conheçam seus direitos para garantir uma gestação tranquila e saudável.

As empresas também devem estar cientes de suas obrigações e garantir que as gestantes sejam tratadas de forma adequada e respeitosa.

Em caso de dúvidas ou violações dos direitos da empregada gestante, é importante procurar ajuda jurídica especializada.